O Programa de Isenção de Vistos permite aos cidadãos de certos países viajar aos Estados Unidos a turismo ou negócios sem visto, desde que a permanência no país seja igual ou inferior a 90 dias. Qualificando-se para viajar no programa de isenção de vistos, o solicitante deverá completar a Autorização Eletrônica de Viagem designada de ESTA.
O programa está aberto aos países que têm taxas muito baixas de recusas de visto de não imigrante e violações de imigração, que emitem documentos de viagem seguros e trabalham em estreita colaboração com as agências de aplicação da lei dos EUA e as autoridades de contraterrorismo.
Poderá viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos se:
- For cidadão de um dos países indicados: Portugal, Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, San Marino, Singapura, Eslováquia, Eslovênia, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Formosa ou Reino Unido.
- Viagens até 90 dias de permanência.
- Vai viajar temporariamente a negócios, turismo ou tratamento médico.
- Tiver obtido a autorização de viagem ESTA antes da partida para os Estados Unidos.
- For titular de um bilhete de ida e volta. Se o bilhete que possuir tiver como destino o Canadá, México, Bermudas ou alguma das ilhas das Caraíbas só poderá viajar sem visto se for residente num destes países.
- Se viajar para o Canadá, México, Bermudas ou alguma das ilhas das Caraíbas deverá fazê-lo dentro dos 90 dias.
- O passaporte reúne todos os requisitos para o Programa de Isenção de Vistos. Qualquer passaporte português válido e emitido desde de 2001 reúne os requisitos.
- A companhia aérea ou marítima participe no Programa de Isenção de Vistos.
- Não deverá estender o seu período de estadia.
- Não deverá exercer trabalho remunerado ou não remunerado.
- Não deverá fazer uma mudança de estatuto
Não se qualifica para viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos se:
- Pretende estudar
- Pretende permanecer nos Estados Unidos por mais de 90 dias.
- Tem antecedentes criminais.
- Tem alguma doença infecto-contagiosa como por exemplo tuberculose.
- Se lhe tiver sido recusado um visto, tiver sido deportado/a ou lhe tiver sido recusada a entrada nos Estados Unidos.
Taxas:
- ESTA tem uma taxa de US $14.00 por solicitação
- Há um taxa fronteira terrestre de US$ 6.00 para os viajantes VWP que chegam aos portos terrestres de entrada
Se reunir todos os requisitos acima indicados para o Programa de Isenção de Vistos, NÃO necessita solicitar o visto.
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